A Comunidade Tradicional de Matriz Africana de Umbanda TEMPLO ESPIRITA CABOCLO TUPINAMBÁ, com sede e foro na cidade do Paranoá, Brasília - DF, uma pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 48.743.187/0001-40, com origem na Umbanda, é uma entidade religiosa civil, sem fins lucrativos, de caráter religioso, esportivo e cultural, fundada em 10 de maio de 2004, voltada para a realização plena dos Direitos Humanos previstos no ordenamento jurídico vigente, nacional e internacionalmente, regendo-se pelo seu ESTATUTO, na conformidade da Lei 10.825/2003, combinado com as Leis º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
